Termos de Uso

Identificação

Os produtos digitais são oferecidos por H M AMORIM ESCRITA E EDUCAÇÃO LTDA (Merida Escrita).

Acesso aos Produtos Digitais

O acesso aos produtos digitais da Merida Escrita ocorre após a confirmação do pagamento realizado através da plataforma de vendas. Após a aprovação do pagamento, o usuário receberá automaticamente um e-mail com as instruções detalhadas para acessar a área de membros do(s) produto(s) adquirido(s). Todos os materiais do produto digital estarão disponíveis na área de membros após o período de garantia (sete dias a partir da data de compra).

Duração do Acesso

O acesso ao conteúdo dos produtos digitais da Merida Escrita é concedido pelo período de 1 (um) ano, no formato de assinatura anual. Ao final desse período, o usuário terá a possibilidade de renovar a assinatura, mediante o pagamento da taxa correspondente, para continuar acessando o conteúdo e as funcionalidades dos produtos.

Direitos Autorais

Todos os materiais e conteúdos disponibilizados nos produtos digitais da Merida Escrita, incluindo textos, vídeos, apresentações, exercícios e quaisquer outros recursos, são protegidos por direitos autorais e são de propriedade exclusiva. É expressamente proibida qualquer forma de cópia, compartilhamento, distribuição, venda, reprodução, adaptação ou qualquer outro uso indevido dos materiais dos produtos digitais, seja de forma total ou parcial. O acesso ao conteúdo é para uso individual e exclusivo do usuário, destinado ao seu aprendizado pessoal. A proprietária se reserva o direito de tomar as medidas legais cabíveis em caso de qualquer infração aos seus direitos autorais.

Responsabilidades dos Usuários

Ao adquirir um produto digital da Merida Escrita, o usuário concorda com as seguintes responsabilidades:

Utilizar seu login e senha de acesso de forma exclusiva e pessoal, sendo vedado o compartilhamento dessas informações com terceiros.
Não compartilhar seu acesso ao produto digital com outras pessoas, reconhecendo que a licença de acesso é individual.
Manter uma conduta respeitosa em todas as funcionalidades da plataforma que dá acesso aos produtos digitais, como comentários e avaliações, evitando a publicação de conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole os direitos de outros usuários.

Preço e Pagamento

Os preços dos produtos digitais da Merida Escrita são aqueles indicados nas páginas de vendas de cada produto. As formas de pagamento aceitas são Pix (pagamento total) ou cartão de crédito (com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, sujeito às taxas e condições da plataforma de vendas).

Política de Reembolso

O usuário tem o direito de solicitar o reembolso do valor pago pelo produto digital dentro do prazo legal de 7 (sete) dias a partir da data de compra. O pedido de reembolso pode ser feito diretamente na plataforma de vendas, seguindo os procedimentos lá indicados. Caso o usuário encontre dificuldades para solicitar o reembolso através da plataforma, ele poderá entrar em contato com a Merida Escrita através do e-mail contato@meridaescrita.com.br para obter auxílio. Após o prazo de 7 (sete) dias a partir da data de compra, o direito ao reembolso será automaticamente perdido.

Cancelamento de Acesso

O acesso aos produtos digitais da Merida Escrita poderá ser cancelado nas seguintes condições:

Pelo não pagamento ou não renovação da assinatura anual por parte do usuário.
Por violação dos presentes Termos de Uso pelo usuário. Nestes casos, a Merida Escrita se reserva o direito de avaliar cada situação concreta para garantir a proteção dos produtos digitais que comercializa.
O usuário também tem a opção de cancelar seu acesso ao produto digital a qualquer momento, excluindo sua conta diretamente na plataforma de vendas.

Exoneração de Garantias

A Merida Escrita, através de seus produtos digitais, não garante que os usuários terão um nível de habilidade de acordo com as suas próprias expectativas iniciais. Os conteúdos apresentados nos produtos digitais da empresa são planejados para potencializar nos usuários determinadas habilidades, mas nunca serão autossuficientes sem o compromisso pessoal e de longo prazo desses usuários.

Limitação de Responsabilidade

A Merida Escrita não será responsável por quaisquer expectativas não atendidas em relação aos resultados dos produtos digitais. O sucesso do usuário depende de diversos fatores que estão além do controle da Merida Escrita.

Disposições Gerais

A Merida Escrita poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso continuado dos produtos digitais após a publicação das alterações implicará na aceitação dos novos termos. A tolerância da Merida Escrita em relação ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso por parte do usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão da infração. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Joaquim da Barra - SP como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre os Termos de Uso, entre em contato com a Merida Escrita através do e-mail contato@meridaescrita.com.br.

Última Atualização: 10 de agosto de 2025